Entidades contra pressão

ONGs ameaçam denunciar governo à OEA se Programa de Direitos Humanos for modificado

Publicada em 13/01/2010 às 01h03m

Evandro Éboli e Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - Entidades não governamentais ameaçam denunciar o governo brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) se o texto do Programa Nacional de Direitos Humanos sofrer alterações, como desejam as Forças Armadas e a Igreja Católica. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e outras entidades defendem o programa.

A Justiça Global, entidade de defesa dos direitos humanos, informou que poderá recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA caso Lula altere o plano por pressão dos militares.

" Politicamente será um retrocesso e indica que a chantagem dos militares ao colocar cargos à disposição surtiu efeito "

 Politicamente será um retrocesso e indica que a chantagem dos militares ao colocar cargos à disposição surtiu efeito. Teremos um prejuízo inestimável para a democracia. É uma ingerência de alcance absurdo das Forças Armadas sobre um decreto presidencial - disse Andressa Caldas, diretora-executiva da Justiça Global.

Essa entidade já denunciou o governo em outros casos:

- Podemos recorrer à OEA, para que se manifeste sobre a ingerência. Mais grave do que possível denúncia internacional é a reação da sociedade civil. Abre um precedente perigoso.

Em nota, as ONGs listam imprensa, Igreja, militares e ruralistas como opositores do programa. "Tentam disseminar uma visão anacrônica dos direitos humanos, reagindo violentamente a qualquer tentativa de mudança deste quadro no país. É imprescindível tocar em questões como a democratização da propriedade e dos meios de comunicação e a abertura dos arquivos da ditadura militar". A nota é assinada por outras entidades: Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais.

Senadora aponta viés eleitoral

" Causa estranhamento. Não se deve jogar a criança fora com a água do banho, mas tudo fica contaminado pela eleição "

A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, criticou nesta terça-feira o lançamento do programa a poucos meses das eleições. Ela disse ver contaminação política no decreto de Lula e afirmou que o texto reabilita bandeiras deixadas de lado. Apesar das críticas, Marina defendeu a criação da Comissão da Verdade, destinada a investigar crimes cometidos pela ditadura. Para a senadora, a intenção do governo é agradar setores mais à esquerda, contrariados com o abandono de causas históricas do PT:

- Obviamente, isso tem uma contaminação política ao vir a público às vésperas da eleição. Num governo de oito anos, por que não foi feito antes?

Ela evitou citar o nome da futura adversária, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff:

- Causa estranhamento. Não se deve jogar a criança fora com a água do banho, mas tudo fica contaminado pela eleição. A senadora fez elogios ao ministro Paulo Vannuchi , e defendeu a proposta da Comissão da Verdade.

- A verdade é libertadora. É preciso ter explicação para o que aconteceu nos dois lados, sem revanchismo. Todos os países fizeram isso. Não concordo que o decreto vá afetar a Lei da Anistia. A questão da punição aos torturadores está no Supremo. Não será resolvida por decreto ou pelo Congresso.