CRIMES HOMOFÓBICOS

BRASÍLIA – O Estuturação – Grupo LGBT de Brasília divulgou os números do Indicador Cinza dos crimes praticados contras os LGBT do Distrito Federal. De acordo com o relatório, a maioria dos crimes não ficou impune.

De acordo com o índice que contabilizou os crimes cometidos entre 10 de dezembro de 2008 a 09 de dezembro de 2009. Neste período, os casos foram acompanhados pelo Estruturação, que diz que o Indicador Cinza é de 0,66 em relação ao assassinato de deis gays e um travesti no Distrito Federal naquele período.

“Quanto mais próximo de 1, maior a indicação de que os crimes foram solucionados e os acusados terem ido a julgamento e condenados. O inverso ocorre quando o índice fica mais próximo de zero. Portanto, com 0,66 temos o cenário de ter havido mais crimes solucionados e julgados do que o contrário. A impunidade não foi vitoriosa”, explica o presidente do Estruturação Michel Platini.

Metodologia – De acordo com a metodologia do Indicador Cinza, quando os suspeitos do crime são capturados, o caso ganha 0,5 ponto. Quando há o julgamento, mais 0,5 ponto é acrescentado. Assim, tem-se um caso com índice zero quando nada foi feito. O número fica em 0,5, se houve apenas a detenção dos acusados. Chega-se ao índice um quando há julgamento com condenação.

Segundo Michel Platini, o indicador mapeia a atuação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que deve prender os criminosos, e o julgamento por parte da Justiça, que deve condenar os assassinos. Nessas duas vertentes, dos sete crimes, quatro dos suspeitos foram presos. Já dos quatro casos que esperavam julgamento, dois deles chegaram ao fim com a condenação dos acusados.

O presidente do Estruturação diz que não avalia questões de homofobia quanto aos assassinatos. “Registramos crimes contra LGBT, independente da motivação. É claro que muitos crimes possuem traços de homofobia, mas não vamos entrar no mérito. O nosso foco é: se um/a LGBT morreu em um assassinato, queremos justiça. O Estruturação defende a comunidade arco-íris como um todo, por isso essa postura. Um crime contra algum de nós, deve preocupar a todos.”

Platini informa que o próximo passo do Estruturação é se reunir com as autoridades locais para parabenizá-los pela resolução dos crimes e também cobrar mais empenho para a apuração e julgamento dos demais casos. “Avaliamos com bom o desempenho das autoridades de segurança pública e de Justiça neste ano, mas avanços podem ser feitos”, avalia Platini. Os casos não apurados e/ou sem julgamento até 9 de dezembro de 2009 integrarão o Indicador Cinza 2009-2010, previsto para ser divulgado em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, do próximo ano. Para ver o relatório na íntegra,