MOVIMENTO LGBT

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Força nacional
Governo Federal cria Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Humanos dos LGBT
por Redação MundoMais

BRASÍLIA – Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14, o Decreto nº 6.980, que cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A coordenação vai trabalhar políticas públicas para os LGBT em nível nacional com o Plano Nacional de Políticas Públicas LGBT.

Assinado ontem, 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo e da ministra da Casa Civil Dilma Roussef, o decreto também regimenta a nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Vinculada à Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a Coordenação está lotada no novo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos. O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Conselho – Diferente da Coordenação, o Conselho deve ser formado por ONGs e grupos militantes da sociedade civil para articular junto às demandas dos LGBT com a Coordenadoria. Esta, por sua vez, terá um orçamento específico para as ações afirmativas dos LGBT junto ao governo federal. Para entrar em vigor, o Conselho deve ser criado com um decreto específico. Segundo informações, deve ficar pronto no próximo mês.

Estas ações fazem parte do Plano Nacional da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBT, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, criado em 14 de maio. Trata-se do maior e mais avançado programa, com 50 diretrizes e ações a serem implementadas pelo poder público para garantir igualdade de direitos e exercício pleno da cidadania dos LGBT da população brasileira.

Coordenador(a) – Caberá ao o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi indicar o nome para ocupar o posto de coordenador. De acordo com informações da Secretaria de Direitos Humanos, o ministro Vannuchi vai se reunir com três nomes do movimento LGBT para escolher o gestor da Coodenação. Entre eles, o militante Léo Mendes, do movimento gay de Goiás e secretário de comunicação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), Fernanda Benvenutty, do movimento trans do estado da Paraíba, e Mitchelle Meira, do movimento LGBT do Ceará.