Hoje faz 19 anos que a ONU (Organização das Nações Unidas) tirou o homossexualismo de sua lista de doenças mentais e a data ficou marcada como o Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia. A humanidade deve essa conquista aos ativistas de todo o mundo que, ao longo das décadas, levantou a voz contra os absurdos cometidos contra os gays. Muitos deles morreram vítimas do preconceito sem ver o resultado de suas conquistas, como os casamentos homoafetivos, as leis que punem a discriminação, a adoção de filhos por casais gays. Sim, ainda há muito para conquistar, mas é inegável que, lutando contra a homofobia, os ativistas melhoraram o mundo para todos nós. A Agência de Notícias da Aids escolheu cinco deles para falar da luta e das conquistas. Veja a seguir a entrevista com Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).Toni Reis é presidente da instituição desde 2006. A ABGLT é uma rede nacional de 220 organizações afiliadas, a maior rede LGBT na América Latina. Para Toni Reis, um dos marcos no País foi o Programa Brasil sem Homofobia. “Isto representou uma abertura significativa pelo governo federal. Antes disso, a única porta aberta para o Movimento era a do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde”.Agência de Notícias da Aids (AA) – Faz 17 anos que foi instituído o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia. Na sua opinião, de lá para cá, o Brasil teve avanços importantes? Quais foram? Toni - O primeiro avanço em termos de políticas públicas se deu nos anos 90 com o advento dos Planos Nacionais de Direitos Humanos (PNDH), sobretudo o PNDH II. Em termos do movimento LGBT, de lá para cá houve um crescimento marcado no número de grupos locais e de organizações com representatividade nacional. O movimento se organizou, fortaleceu-se, aprendeu a dar visibilidade à sua causa e a dialogar com o Executivo, e também a incidir em outras esferas, como o Legislativo e, mas recentemente, no Judiciário.Outros marcos importantes incluem a Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe aos profissionais tratarem a homossexualidade como doença. Em 2004 foi lançado o Programa Brasil Sem Homofobia, com 53 ações a serem desenvolvidos por 10 ministérios e secretarias especiais. Isto representou uma abertura significativa pelo governo federal. Antes disso, a única porta aberta para o Movimento era a do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde. Mas o marco por excelência ocorreu em 2008, com a I Conferência Nacional LGBT e as conferências estaduais e municipais/distritais LGBT, e a subsequente formulação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, e seu lançamento em 14 de maio de 2009. São muitos os desafios para a implementação do plano, mas o primeiro passo já está dado. AA – Qual o maior crime que o mundo já cometeu contra os homossexuais? Toni - Considero que foi o Holocausto. Durante o regime nazista, inicialmente os homens homossexuais foram obrigados a usarem um triângulo rosa em público, para identificá-los como tais, assim como os judeus tiveram que usar a estrela de David. Para as mulheres lésbicas, o símbolo era um triângulo negro. Depois vieram os campos de concentração e o assassinato em massa. Os dados variam sobre o número de pessoas homossexuais mortas, mas segundo Heger, no seu livro The men with the pink triangles (1989), “dezenas de milhares” foram mortas nos fornos dos campos de concentração. Outra coisa que considero um crime contra a dignidade humana foi a classificação da homossexualidade como doença pela Organização Mundial da Saúde entre 1948 e 1990. Por último, outro crime contra os direitos humanos de pessoas LGBT vem sendo cometido até hoje pelos 80 países que penalizam a homossexualidade e, em especial, pelos sete países que a punem com a pena de morte.AA – O sucesso da nossa Parada Gay significa diminuição do preconceito?Toni - As paradas promovem a visibilidade da população LGBT. O preconceito é fruto do desconhecimento e da assimilação de opiniões distorcidas. A visibilidade proporcionada pelas paradas promove a desmistificação e a quebra de mitos acerca de nós, contribuindo para a redução do preconceito. AA - A criação de algumas instâncias governamentais dedicadas à causa LGBT reflete um olhar mais humanizado das políticas públicas, ou ainda é algo muito restrito?Toni - Reflete uma tendência desencadeada pelo governo federal, por meio do Programa Brasil Sem Homofobia, a I Conferência Nacional LGBT e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Também reflete a capacidade crescente de grupos LGBT de promover ações de advocacy para influenciar em políticas públicas no nível local. As instâncias governamentais dedicadas à causa LGBT ainda estão restritas nos âmbitos estaduais e municipais, mas mesmo assim, vêm aumentando em número. Mudanças controversas como essas levam tempo para implementar e dependem muito da visão do governo que está no poder. AA – Por que há poucas mulheres à frente dos movimentos, tanto no âmbito do governo quanto das organizações independentes?Toni - Tradicional e historicamente as mulheres tiveram um papel secundário no exercício de posições de liderança nas instâncias sociais, devido a todo um conjunto de fatores culturais. Ainda é relativamente recente o surgimento do movimento pela “liberação feminina”, passaram-se apenas em torno de 40 anos desde então. É um processo demorado desconstruir tradições seculares de machismo e de subordinação e submissão da mulher, e a educação tem um papel fundamental em garantir que essas mudanças ocorram de fato. No governo há um número cada vez mais crescente de mulheres com cargos de chefia. Tem muitas repartições públicas em que as mulheres são a maioria. Já na política e no setor da iniciativa privada não se avançou tanto. No que diz respeito aos movimentos, cada um deles tem suas peculiaridades e há determinados movimentos em que as mulheres têm papel de destaque, além do movimento feminista, como o movimento negro e o movimento de enfermagem, por exemplo. Dentro da ABGLT temos um coletivo específico de mulheres, bem como o projeto Somos Lés e o Fortalecendo que têm por objetivo o empoderamento das mulheres lésbicas e bissexuais.
Redação da Agência de Notícias da Aids
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