Será aberta nesta quarta-feira (13), às 18 horas, a V Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que vai ser realizada até sexta-feira (15), no Sesc Turismo - Olho D’água. O objetivo é discutir e avaliar as ações desenvolvidas na área de direitos humanos, assim como indicar proposições para a revisão e atualização do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH). Quem inicia o debate é o advogado e psicanalista, Agostinho Ramalho Neto.
No evento serão debatidas as políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos no Maranhão e escolhidos os representantes para a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que vai acontecer de 06 a 10 de dezembro, em Brasília. Ao todo, serão eleitos 34 delegados, 23 representantes da sociedade civil e outros 11, representando o poder público.
A estimativa é de que o encontro reúna pelo menos 300 pessoas de dez municípios do Estado. Também participam da conferência representantes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, de secretarias de Estado de Governo e seus órgãos, dos Conselhos de Direitos e Setoriais, bem como os Conselhos de Classe, instituições parceiras e convidados.
O evento, que tem como tema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades", é uma realização da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Fórum de Direitos Humanos do Maranhão e outras organizações sociais.
De acordo com a programação, a conferência será desenvolvida através de temáticas apresentadas em forma de palestras, painéis, plenárias e trabalhos em grupos. O palestrante da quinta-feira pela manhã será o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Fernino Secchio. À tarde, os painéis serão coordenados pela assessora da Câmara Federal, Roseana Queiroz, que fará uma avaliação do Programa Nacional dos Direitos Humanos; e pela adjunta dos Direitos Humanos, Josiane Gama, que avaliará o programa estadual.
Na sexta-feira pela manhã será realizada a palestra “Institucionalidade Protetiva dos Direitos Humanos”, proferida pelo coordenador Nacional do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos. À tarde, acontecerá a plenária final para aprovação das propostas do Programa Estadual dos Direitos Humanos; e ainda, a eleição dos delegados que vão participar da conferência nacional.
No evento serão debatidas as políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos no Maranhão e escolhidos os representantes para a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que vai acontecer de 06 a 10 de dezembro, em Brasília. Ao todo, serão eleitos 34 delegados, 23 representantes da sociedade civil e outros 11, representando o poder público.
A estimativa é de que o encontro reúna pelo menos 300 pessoas de dez municípios do Estado. Também participam da conferência representantes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, de secretarias de Estado de Governo e seus órgãos, dos Conselhos de Direitos e Setoriais, bem como os Conselhos de Classe, instituições parceiras e convidados.
O evento, que tem como tema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades", é uma realização da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Fórum de Direitos Humanos do Maranhão e outras organizações sociais.
De acordo com a programação, a conferência será desenvolvida através de temáticas apresentadas em forma de palestras, painéis, plenárias e trabalhos em grupos. O palestrante da quinta-feira pela manhã será o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Fernino Secchio. À tarde, os painéis serão coordenados pela assessora da Câmara Federal, Roseana Queiroz, que fará uma avaliação do Programa Nacional dos Direitos Humanos; e pela adjunta dos Direitos Humanos, Josiane Gama, que avaliará o programa estadual.
Na sexta-feira pela manhã será realizada a palestra “Institucionalidade Protetiva dos Direitos Humanos”, proferida pelo coordenador Nacional do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos. À tarde, acontecerá a plenária final para aprovação das propostas do Programa Estadual dos Direitos Humanos; e ainda, a eleição dos delegados que vão participar da conferência nacional.
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